Projeto limita uso de açúcar refinado na merenda
escolar
04/02/2009
Fonte:
Agência Câmara
A Câmara
analisa o Projeto de Lei 4449/08, do deputado Nelson Proença (PPS-RS), que
limita o uso de açúcar refinado nos cardápios do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) à dose de 10g por refeição ou 20g por dia, para cada
criança.
De acordo
com a proposta, em caso de descumprimento da medida, a escola será punida com a
suspensão do repasse dos recursos orçamentários destinados ao programa.
O
parlamentar ressaltou que o açúcar refinado em excesso é prejudicial à saúde e
pode levar à formação de cárie ou causar doenças, como a diabete, a hipertensão
arterial, problemas articulares e principalmente a obesidade.
Proença
ainda manifestou preocupação com os dados sobre saúde bucal no País. Segundo o
deputado, há 30 anos o Brasil tinha uma oferta cinco vezes maior de serviços
odontológicos públicos para o atendimento das necessidades da população
brasileira.
"Hoje,
segundo dados do IBGE, cerca de 60 milhões de brasileiros nunca tiveram acesso
a nenhum serviço odontológico" , acrescenta o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
